Por falta de provas, governador de SC é absolvido pelo TSE

Do Engeplus

O governador Luiz Henrique da Silveira e o vice Leonel Pavan foram absolvidos agora à noite pelo TSE. Exceto o presidente do Tribunal, os demais ministros acompanharam na integralidade o voto do relator da matéria, Félix Fischer. A falta de provas que pudessem comprometer Luiz Henrique e Pavan configurando crime eleitoral alegado pela coligação Salve Santa Catarina foi a principal argumentação da Côrte.

Para Ayres Brito mesmo que não tenha havido potencialidade a ponto de ifluenciar no resultado da eleição, houve reconhecidamente o uso da máquina administrativa. No entanto, admitiu que as provas foram insuficientes para sustentar a peça jurídica em questão.

O Presidente do TSE considerou a publicidade institucional válida e necessária desde que provida de caráter informativo, educativo . "Ela se inscreve nesta nova face democrática em prol da transparência dos atos de governo, mas é condenável quando comprovadamente houver abuso e proveito dela", disse.

Luiz Henrique da Silveira junto com Leonel Pavan, continua a governar Santa Catarina. O vice-governador permanece em Brasilia até esta sexta-feira.