Do DNT Notícias
Com a negativa da Google em agilizar providências para a exclusão de perfis ofensivos ou violentos, site mais popular do Brasil pode sair do ar e frustrar milhões de usuários.
“Esta comunidade é destinada a todos aqueles que querem vender armas de fogo, principalmente em Belo Horizonte e região”, informa a descrição da página. Em outra comunidade, lê-se o lamento: “”Aaa… Bons tempos em que as pessoas torturavam e não eram presas. E quem era torturado não podia falar nada…”. Em outra página, o usuário não tem pudor em declarar: “Quero ter o direito de poder cortar os braços e pernas de uma mulher aleatória na rua, junto com o direito de estuprá-la”. “Ae, parceiro, quanto tá o (revólver calibre) 38?” é a frase de nova conversa, em outra página.
A truculência, ignorância e aparente despreocupação dos autores dessas afirmativas são alguns dos piores exemplos do que pode ser encontrado no Orkut, a rede social da Google, que faz sucesso principalmente no Brasil. Junto a outras provas que assustam com teores violento e preconceituoso, as telas capturadas com os dizeres integram inquérito da Promotoria de Combate aos Crimes Cibernéticos do Ministério Público de Minas Gerais, que prepara ação civil pública contra a Google. “Queremos fechar o Orkut no Brasil. Já conversamos e demos prazos demais”, declara Vanessa Fusco Nogueira, coordenadora da promotoria.
O inquérito investiga as negativas, por parte da Google, de exclusão de perfis considerados ofensivos ou criminosos pela promotoria – como os que contêm essas frases aqui reproduzidas. “Temos um perfil com autoridade governamental para reportar casos assim, com prioridade. Ocorre que nossas denúncias ainda são submetidas a uma avaliação da Google, que verifica se a página fere a política deles e, então, decide se deleta ou não”, detalha a promotora. Para ela, agindo assim, é como se o Google achasse que está acima da legislação brasileira.
Rede de problemas
O cerco ao Orkut aperta. É o preço do sucesso que o site faz, principalmente entre jovens. Ação semelhante já foi movida pela Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, que avisa: ou a Google se adequa e muda uma série de questões no funcionamento do Orkut em 120 dias ou terá de pagar multa diária de R$ 100 mil se não retirar o site do ar.
O juiz Haroldo André Toscano de Oliveira, da 9ª Vara Cível de Belo Horizonte, condenou, em primeira instância, a companhia a indenizar um jovem estudante da capital que teve seu perfil invadido no Orkut. O invasor enviou, a partir do perfil do jovem, mensagens ofensivas, violentas e de humor negro relativas ao caso Isabella Nardoni, a garota que morreu depois de ser atirada da janela de um prédio, em São Paulo, em 2008 A indenização, no valor de R$ 10 mil, de acordo com o juiz, se justifica porque “sendo comunicado pelo interessado, é dever do provedor excluir ou impedir a veiculação de página virtual que esteja publicando a notícia de forma a agredir a moral do cidadão. E não o fazendo, é responsável pela omissão.”
“Esta comunidade é destinada a todos aqueles que querem vender armas de fogo, principalmente em Belo Horizonte e região”, informa a descrição da página. Em outra comunidade, lê-se o lamento: “”Aaa… Bons tempos em que as pessoas torturavam e não eram presas. E quem era torturado não podia falar nada…”. Em outra página, o usuário não tem pudor em declarar: “Quero ter o direito de poder cortar os braços e pernas de uma mulher aleatória na rua, junto com o direito de estuprá-la”. “Ae, parceiro, quanto tá o (revólver calibre) 38?” é a frase de nova conversa, em outra página.
A truculência, ignorância e aparente despreocupação dos autores dessas afirmativas são alguns dos piores exemplos do que pode ser encontrado no Orkut, a rede social da Google, que faz sucesso principalmente no Brasil. Junto a outras provas que assustam com teores violento e preconceituoso, as telas capturadas com os dizeres integram inquérito da Promotoria de Combate aos Crimes Cibernéticos do Ministério Público de Minas Gerais, que prepara ação civil pública contra a Google. “Queremos fechar o Orkut no Brasil. Já conversamos e demos prazos demais”, declara Vanessa Fusco Nogueira, coordenadora da promotoria.
O inquérito investiga as negativas, por parte da Google, de exclusão de perfis considerados ofensivos ou criminosos pela promotoria – como os que contêm essas frases aqui reproduzidas. “Temos um perfil com autoridade governamental para reportar casos assim, com prioridade. Ocorre que nossas denúncias ainda são submetidas a uma avaliação da Google, que verifica se a página fere a política deles e, então, decide se deleta ou não”, detalha a promotora. Para ela, agindo assim, é como se o Google achasse que está acima da legislação brasileira.
Rede de problemas
O cerco ao Orkut aperta. É o preço do sucesso que o site faz, principalmente entre jovens. Ação semelhante já foi movida pela Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, que avisa: ou a Google se adequa e muda uma série de questões no funcionamento do Orkut em 120 dias ou terá de pagar multa diária de R$ 100 mil se não retirar o site do ar.
O juiz Haroldo André Toscano de Oliveira, da 9ª Vara Cível de Belo Horizonte, condenou, em primeira instância, a companhia a indenizar um jovem estudante da capital que teve seu perfil invadido no Orkut. O invasor enviou, a partir do perfil do jovem, mensagens ofensivas, violentas e de humor negro relativas ao caso Isabella Nardoni, a garota que morreu depois de ser atirada da janela de um prédio, em São Paulo, em 2008 A indenização, no valor de R$ 10 mil, de acordo com o juiz, se justifica porque “sendo comunicado pelo interessado, é dever do provedor excluir ou impedir a veiculação de página virtual que esteja publicando a notícia de forma a agredir a moral do cidadão. E não o fazendo, é responsável pela omissão.”
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