Tragédia do Bateau Mouche: 20 anos depois, nenhum culpado

De O Globo

Considerado o exemplo mais emblemático da fragilidade do sistema judiciário brasileiro, o naufrágio do Bateau Mouche IV completa 20 anos dia 31 de dezembro, sem que nenhum dos acusados tenha cumprido pena nos dois processos penais resultantes da tragédia que matou 55 pessoas.

Nem a ação criminal movida pelo Ministério Público Federal - que condenou, em 2002, seis empresários por crimes de sonegação fiscal, falsidade ideológica e falsificação de documentos a 18 anos e quatro meses de prisão e a ressarcir aos cofres públicos mais de R$ 4 milhões - teve qualquer efeito prático: de dez réus inicialmente acusados, quatro tiveram as penas prescritas antes do julgamento e dois estão foragidos. Outros quatro réus aguardam em liberdade o julgamento de recurso pelo pleno do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região, que deverá acontecer em 2009. Nenhum centavo foi recolhido à Receita Federal.

Dos mais de 80 processos de indenização a vítimas e familiares apenas um chegou ao fim e quem pagou a conta foi a União.

O "Bateau Mouche IV" afundou perto da Ilha de Cotunduba, na saída da Baía de Guanabara, nos últimos minutos da noite de 31 de dezembro de 1988. Pouco antes, alguns dos mais de 150 passageiros, que pagaram cada um o equivalente a U$ 150 pelo passeio, testemunharam quando a fiscalização da Capitania dos Portos deteve a embarcação, que já apresentava certa inclinação provocada pela entrada de água do mar através do vaso sanitário. Segundo testemunhas, após alguns minutos de negociação entre os fiscais e representantes das empresas promotoras do evento - a Bateau Mouche Rio Turismo e a agência Itatiaia Turismo -, o barco foi liberado para seguir viagem.